Meta 2010 e Meta 2014


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Meta 2010

Observações
  1. matéria transcrita de site da SEMED;
  2. ao passar o mouse sobre cada sigla, neste texto,torna-se visivel o nome por extenso
O Projeto Revitalização da Bacia do Rio das Velhas - Meta 2010 é uma ação ambiciosa e inovadora por sua forma de articulação e por considerar a bacia hidrográfica como unidade de planejamento. A origem do projeto está na convergência dos interesses do Governo do Estado, das Prefeituras dos municípios localizados na bacia, da sociedade civil organizada e da população em geral.

A história da Meta 2010 teve início em 2003, com a expedição “Manuelzão desce o Rio das Velhas”. Organizada pelo Projeto Manuelzão, a expedição mobilizou moradores ao longo de todo o seu curso. A partir das observações levadas a efeito durante o trajeto, foram identificados os principais focos de degradação e as ações que possibilitariam sua reversão, elaborando-se, assim, a Meta 2010. O lançamento de esgoto sanitário doméstico sem tratamento foi identificado como a principal causa da degradação. Os Ribeirões Arrudas e Onça foram apontados como os epicentros da degradação, seguidos de perto pelo Ribeirão da Mata.

A elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos da bacia do Rio das Velhas foi também um importante passo para o delineamento da Meta 2010. O documento contém um diagnóstico sobre as condições da bacia e um conjunto de propostas para sua gestão e recuperação. Elaborado sob a coordenação do Igam e com a participação de profissionais de diversos órgãos estaduais (FEAM, IEF, COPASA, IGAM, CEMIG) IBRAM, ABAS e do Projeto Manuelzão, o Plano Diretor do Rio das Velhas foi aprovado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH - Velhas) em dezembro de 2004.

Em 2007, a Meta 2010 passou a ser um dos Projetos Estruturadores do Governo de Minas Gerais. Com a adesão do Governo do Estado, o Projeto passou a ter uma dimensão mais abrangente, unindo esforços e recursos públicos e privados para comprovar a todos os agentes envolvidos sua viabilidade técnica, relevância social e racionalidade estratégica, além de convocar a sociedade para um objetivo com prazos e metas definidos.

Do ponto de vista do Estado, após a consolidação do processo de monitoramento da qualidade das águas, em elaboração pelo Igam por meio do Programa águas de Minas, ficou claro que não bastava verificar a qualidade das águas, mas seriam também necessárias ações visando sua melhoria.

O principal objetivo do Projeto Estrutrador Revitalização do Rio das Velhas - Meta 2010 é elevar a qualidade das águas, passando a enquadrá-las na “Classe II”, a mesma adotada para as águas destinadas ao abastecimento doméstico após tratamento convencional, às atividades de lazer (natação, esqui aquático e mergulho), irrigação de hortaliças e plantas frutíferas e para a criação de peixes (aqüicultura).

Um dos focos das ações da Meta 2010 é a implementação de obras de saneamento nas principais sub-bacias da Região Metropolitana de Belo Horizonte que fazem parte da bacia hidrográfica do rio das Velhas, com as seguintes intervenções: projetos de intervenções de saneamento; eliminação de lançamentos de esgoto em redes pluviais ou córregos; ampliação da coleta de esgotos (inclusive implantação de interceptores e elevatórias); implantação de Estações de Tratamento de Esgoto (inclusive implantação do tratamento secundário da ETE, Onça); revitalização de fundos de vales; e elaboração de programa de saneamento ambiental para a bacia do Ribeirão da Mata.

As principais sub-bacias são: Arrudas (Belo Horizonte, Contagem, Sabará); Onça (Belo Horizonte, Contagem e Santa Luzia); Ribeirão da Mata (Capim Branco, Confins, Esmeraldas, Lagoa Santa, Matozinhos, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São José da Lapa e Vespasiano); Itabirito (Itabirito); Sabará (Sabará); Rio do Peixe / Ribeirão Macacos / Córrego da água Suja (Nova Lima); e Rio Jequitibá (Sete Lagoas e Jequitibá).

Ações complementares às obras de saneamento serão desenvolvidas em todas sub-bacias da área da Meta 2010, incluindo Ouro Preto. Entre estas ações, destacam-se a recuperação da cobertura vegetal (com ênfase na recuperação de matas ciliares), ações de comunicação, educação e extensão ambiental, integração da rede de monitoramento da qualidade da água e estudos de viabilidade para a implantação de navegação turística entre Sabará e Fazenda Jaguara Velha.

Final da matéria do site da SEMAD

A Meta 2010 foi atingida?

A resposta é positiva, pelo menos parcialmente, conforme relatório da ASCOM/ SEMAD. O referido relatório ocupa página separada deste sitio e pode ser acessada Aqui ou usando o Mapa do Sitio, na página de abertura, sob o título g6-CBH Velhas rejuvenesce.

O Encontro de Santo Hipólito

O ato considerando meta atingida foi celebrado em Santo Hipóito, cidade ribeirinha, no dia 14 de agosto. Veja o convite.

O SCBH do Paraúna e a Meta 2010

No que diz respeito à Meta 2010 e o encontro de Santo Hípolito, o Subcomitê se fez representar na pessoa do Coordenador Geral, Alex Mendes Santos, e outros colegas.
Sobre o impacto da Meta 2010 na área geográfica, de atuação do subcomitê, a opinião geral, expressa durante reunião realizada em 24 de setembro de 2010, em Gouveia, é que não foi constatada alterações significativas. Embora, é de se supor que em consequência da melhoria da qualidade das águas do Rio das Velhas, a jusante da foz do Rio Paraúna, tenha havido alterações no fluxo de peixes subindo do São Francisco, via Velhas para o Paraúna e o Rio Cipó. Trata-se, no entanto, de suposição.
Ressalta-se também que nehuma transferência de recursos, recebidos por outorga de águas, foi repassado ao Subcomitê.
Em tendo que apresentar relatório ao CBH Velhas, mesmo não tendo havido impacto das ações constantes da Meta 2010, o coordenador pediu a cada membro do SCBH do Paraúna que apresente sua opinião a respeito.

O SCBH do Paraúna e a Meta 2014

A Meta 2014, aliás como a Meta 2010, é definida pelo CBH do Velhas. Transcrevo correio eletrônico do presidente do CBH Velahs:
Prezado Colegas do Paraúna,
relembrando minha última participação na reunião em Presidente Kubicheck, na qual disse que o CBH-Velhas, teria como etapa inicial e priorização apoiar pelo menos um projeto de cada um dos subcomites organizados e em funcionamento regular. Solicitei que o SCBH-Paraúna definisse e aprovasse um projeto prioritário para ser financiado com recursos da cobrança do Velhas e que fosse resultado do acúmulo desses anos de discussão. Também que tivesse a participação dos tres segmentos presentes no subcomitê. Aprovado no Subcomitê esse projeto deveria ter preferência sobre outros projetos vindos de entidades isoladas ou com pouca participação na bacia.
Ainda estamos em fase de estruturação para atender às demandas, mas sugiro que o SCBH-Parauna prepare um esboço desse projeto, para iniciarmos as discussões de como apoiarmos.
Atenciosamente,
Rogerio Sepulveda
Pres. CBH-Velhas

Neste sentido o SCBH do Paraúna deve apresentar, como sugestão, a solução de dois problemas:
  1. Saneamento: - foram citados problemas desde esgoto a ceu aberto nos bairros Bela Vista e Eldorado, em Gouveia; recuperação de fossas nas comunidades de Cuiabá, Amarelo e Engenho da Bilia; esgotos santários lançados diretamente no rio, em comunidades ribeirinhas - Tombadouro e cidades - Presidente Juscelino.
  2. Infraestrutura administrativa: - contratação de um técnico avaliador e esclarecedor para dar suporte operacional ao subcomitê.