Câmara Municipal de Gouveia
Atas de 2010











ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOUVEIA

Ao primeiro dia do mês de Fevereiro de 2010 as 20h00min em sua Sala de Sessões, realizou-se a 1ª Reunião Ordinária do 1º Período de Sessão legislativa. Conferido o quorum, registrou-se a presença de todos os vereadores. Havendo número regimental o Presidente declarou aberta à reunião com o seguinte termo: “Inspirai-nos Senhor, para que sejamos dignos do mandato que o povo nos confiou”. O presidente solicita da Secretária a leitura da Ata da reunião anterior. A seguir a ata foi colocada em discussão, não havendo adendo ou impugnação a ata foi aprovada, em seguida solicita a leitura das correspondências: Telegramas do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos que totalizavam o valor de R$118.574,09; Ofícios do Ministério da Educação informando a liberação de recursos que totalizavam o valor de R$35.916,05; Ofícios do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informando a liberação de recursos ao município que totalizavam o valor de R$16.442,15; Ofício do Ministério Público nº. 030/2010; Ofício do Ministério Público nº. 065/2010; Ofício da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Gouveia. O Presidente apresenta a prestação de contas desta casa legislativa relativa ao mês de dezembro de 2009; e também apresenta o Relatório de Viagens que deverá ser preenchido pelos vereadores que realizarem viagens, segundo orientações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O Presidente pergunta se algum vereador tem alguma proposição a apresentar, não houve manifestação do plenário. A seguir o presidente solicita da secretária a leitura das proposições: Nº. 001/2010 que “Sugere a Colocação de Poste de Iluminação em Rua do Município” e Nº. 002/2010 que “Sugere a Colocação de Areia em Rua do Município”, de autoria do vereador Romário e a seguir o presidente as coloca em tramitação.Passou-se à palavra livre, onde o vereador Jacy pergunta ao presidente se o ofício do presidente da Associação dos Aposentados e Pensionista de Gouveia, enviado aos vereadores deve ser colocado em discussão. O presidente o informa que verificará com o prefeito municipal se existe algum projeto sobre o assunto a que se refere o ofício. O vereador Francisco diz que o sistema de tratamento de esgoto no rio Chiqueiro já está quase pronto. O vereador Jacy diz que o presidente deveria enviar um ofício ao executivo em nome de todos os vereadores pedindo soluções para a questão da rede de esgoto. O presidente agradece ao secretário geral e a vereadora Maria Luzia a mensagem recebida no final do ano de 2009 e comenta sobre a reportagem no Jornal Estado de Minas, explicando que só conseguiu o feito com o apoio de todos. O vereador Wilton comenta que houve aumento do repasse de R$33.000,00 para R$47.250,00. O presidente o informa que também houve aumento dos gastos da câmara como salários, assessoria, INSS etc. O vereador Wilton pede ao presidente que interceda junto ao executivo pelos servidores da saúde que não recebem insalubridade. A vereadora Maria Alice diz que também já foi procurada pelos servidores da saúde e levou a solicitação ao departamento jurídico da prefeitura. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a Reunião às 21h00min, agradecendo a presença de todos e dela eu, Maria Alice de Oliveira, Secretária desta Câmara, lavrei a presente Ata que será lida e se aprovada, assinada pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões, primeiro de fevereiro de 2010.