Câmara Municipal de Gouveia
Atas de 2009











ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO DE SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOUVEIA
PELA
SUSPENSÃO DO RECESSO LEGISLATIVO

Aos nove dias do mês de janeiro de 2009 as 20h00min em sua Sala de Sessões, realizau-se a 1ª Reunião Ordinária do Período de Sessão extraordinária pela suspensão do recesso legislativo. Conferido o quorum, registrou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental o Presidente declarou aberta à sessão com o seguinte termo: “Inspirai-nos Senhor, para que sejamos dignos do mandato que o povo nos confiou”. O presidente informa que está instalada a Sessão Legislativa e passa para a ordem do dia, o presidente explica o motivo da suspensão do recesso legislativo. O Presidente solicita da secretária que faça a apresentação do projeto do executivo enviado para apreciação desta casa legislativa, Projeto de Lei 001/2009 “Altera o Disposto no ART. 2º E ART.5º da Lei Nº. 1086/2008”. O Presidente solicita da Secretária que faça a leitura do Oficio de encaminhamento do referido projeto, em seguida solicita a leitura do parecer jurídico do Dr. Eurico Rubens Brandão Bittencourt. A Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas apresentou a Emenda Nº. 001/2009 ao Projeto Nº. 001/2009 “Altera o Disposto no ART. 2º E ART.5º da Lei Nº. 1086/2008”, em seguida foram apresentados os pareceres técnicos das comissões à Emenda Nº. 001/2009: Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e Comissão de Obras e Serviços Públicos. O Presidente coloca a Emenda em discussão, não houve manifestação por parte dos vereadores. Colocada em votação a Emenda foi aprovada por unanimidade. O presidente solicita da secretaria a leitura dos pareceres técnicos das comissões ao projeto Nº. 001/2009 “Altera o Disposto no ART. 2º E ART. 5º da Lei Nº. 1086/2008”: Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Comissão de Fiscalização financeira e Tomada de Contas; Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e Comissão de Obras e Serviços Públicos. O Presidente coloca o Projeto Nº. 001/2009 “Altera o Disposto no ART. 2º E ART.5º da Lei Nº. 1086/2008” em discussão, o vereador Sr. Francisco de Assis Alves explica que estava provado que se tratava de um erro técnico no orçamento e que o Sr. Prefeito Municipal havia pedido urgência na sua discussão e votação. O vereador Sr. Jacy Rodrigues Filho se manifesta também favorável. Colocado em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a Reunião às 20h50min, agradecendo a presença de todos e dela eu, Maria Alice de Oliveira, Secretária desta Câmara, lavrei a presente Ata que será lida e se aprovada, será assinada pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões, nove de janeiro de 2009.