Comitê Rio das Velhas


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Decreto Estadual: 39.692 DE 29/06/1998
Endereço: Avenida Alfredo Balena, 190, 10º andar - sala 10.012 - Santa Efigênia
Belo Horizonte/MG - CEP: 30.130-100 Tel: (31) 3409-9806

Membros eleitos para o mandado 2007/2009

Diretoria do Comitê

Presidente: Rogério Sepúlveda
Vice-presidente: Valter Vilela Cunha
1ª secretária: Luiza de Marillac Moreira Camargos
2ª secretária: Flávia Mourão Parreira do Amaral

Composição do Comite

  1. Poder Público Estadual
    1. TITULAR: Polícia Militar de Meio Ambiente
      Representante: Maj. PM Mauro Lucio de Moura Alves
      SUPLENTE: Instituto Estadual de Florestas
      Representante: Marcelo Coutinho Amarante
    2. TITULAR: EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
      Representante: Enio Resende de Souza
      SUPLENTE: IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária
      Representante: Francisco Xavier Maia
    3. TITULAR: SEAPA – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
      Representante: Fernando Antonio Cardoso
      SUPLENTE: SEAPA - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
      Representante: Jose Elias Cunha
    4. TITULAR: SECTES – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
      Representante: Magda Karla Barcelos Greco
      SUPLENTE: SES – Seretaria de Estado da Saúde
      Representante: Maria Berenice Cardoso Martins Vieira
    5. TITULAR: Instituto Mineiro de Gestão de águas
      Representante: Luiza de Marillac Moreira Camargos
      SUPLENTE: Instituto Mineiro de Gestão de águas
      Representante: Sérgio Gustavo Resende Leal
    6. TITULAR: FEAM – Fundação Estadual de Meio Ambiente
      Representante: José Cláudio Junqueira Ribeiro
      SUPLENTE: FEAM - Fundação Estadual de Meior Ambiente
      Representante: Alexandre Magrineli
    7. TITULAR: SEE – Secretaria de Estado de Educação
      Representante: Luiz Carlos Alcântara Moraes
      SUPLENTE: SEE - Secretaria de Estado de Educação
      Representante: Inês Tourino Teixeira
  2. Poder Público Municipal
    1. TITULAR: Prefeitura Municipal de Ouro Preto
      Representante: Ronald de Carvalho Guerra
      SUPLENTE: Prefeitura Municipal de Curvelo
      Representante: Antonio Salvo
    2. TITULAR: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
      Representante: Flávia Mourão Parreira do Amaral
      SUPLENTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
      Representante: Gleide da Saúde Ferreira Sodré
    3. TITULAR: Prefeitura Municipal de Contagem
      Representante: Scheila Samartini Gonçalves
      SUPLENTE: Prefeitura Municipal de Confins
      Representante: éderson Ferrer da Silva
    4. TITULAR: Prefeitura Municipal de Funilância
      Representante: Vicente de Paulo Becho de Freitas
      SUPLENTE: Prefeitura Municipal de Baldim
      Representante: Maria Mércia Rodrigues
    5. TITULAR: Prefeitura Municipal de Jaboticatubas
      Representante: Fernanda de Melo Mota
      SUPLENTE: Prefeitura Municipal de Santana do Riacho
      Representante: José Luiz de Azevedo Campello
    6. TITULAR: Prefeitura Municipal de Jequitibá
      Representante: Nivaldo Aparecido dos Santos
      SUPLENTE: Prefeitura Municipal de Morro da Garça
      Representante: Luiz Felipe Pedersoli Porto Maia
    7. TITULAR: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino
      Representante: Antônio Mário de Castro
      SUPLENTE: Prefeitura Municipal de Santana do Pirapama
      Representante: Maria de Fátima Bonifácio Araújo Santos
  3. USUáRIOS
    1. TITULAR: FAEMG – Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais
      Representante: Carlos Alberto Santos Oliveira
      SUPLENTE: Sindicato dos Produtores Rurais de Curvelo
      Representante: Mário de Sálvo Britto
    2. TITULAR: COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais
      Representante: Valter Vilela Cunha
      SUPLENTE: COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais
      Representante: Valéria Caldas Barbosa
    3. TITULAR: FIEMG – Federação das Indústrias de Minas Gerais.
      Representante: Patrícia Helena Gambogi Boson
      SUPLENTE: TOP Confecções
      Representante: Artur Melo
    4. TITULAR: HOLCIM
      Representante: Bruno Gattás Hallak
      SUPLENTE: Empresa de Cimentos Liz S.A.
      Representante: Valter José Gonçalves
    5. TITULAR: VALE
      Representante: Mauro Lobo de Rezende
      SUPLENTE: VALE
      Representante: Luiz Cláudio de Castro Figueiredo
    6. TITULAR: SAAE - Sete Lagoas
      Representante: Maria Thereza Cristina
      SUPLENTE: SAAE - Itabirito
      Representante: Wagner José Silva Melillo
    7. TITULAR: CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais
      Representante: Marcelo de Deus
      SUPLENTE: CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais
      Representante: Valéria Almeida Lopes de Faria
  4. SOCIEDADE CIVIL
    1. TITULAR: Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas
      Representante: Rogério de Oliveira Sepúlveda
      SUPLENTE: Instituto pró-cidadania
      Representante: Simone Alvarenga Borja Botrel
    2. TITULAR: Conviverde
      Representante: Cecília Rute de Andrade Silva
      SUPLENTE: Faculdade Arnaldo
      Representante: Hidelano Delanusse Theodoro
    3. TITULAR: ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
      Representante: José Nelson de Almeida Machado
      SUPLENTE: Faculdade de Engenharia e Arquiterura da Universidade FUMEC
      Representante: Renata Felipe Silvino
    4. TITULAR: Creche Lar Frei Toninho
      Representante: Ivan Eva Novais de Souza
      SUPLENTE: MINEIRIDADE - Associação para o Desenvolvimento e Crescimento Humano
      Representante: Elizabeth Reis Martins Teixeira
    5. TITULAR: SOPROGER – Sociedade pro Melhoramento do Bairro São Geraldo
      Representante: Ademir Martins Bento
      SUPLENTE: Ong Leão
      Representante: Paulo Henrique de Lucca Munaier.
    6. TITULAR: Caminhos da Serra, Ambiente, Educação e Cidadania
      Representante: Alcides Teixeira Amaral Júnior
      SUPLENTE: SME – Sociedade Mineira de Engenheiros
      Representante: Sérgio Menin Teixeira de Souza
    7. TITULAR: AMDA – Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente
      Representante: Eliane de Fátima Nunes
      SUPLENTE: ACONCHAMA – Associação Comunitária dos Chacareiros do Maravilha
      Representante: Tarcísio de Paula Cardoso


Câmaras técnicas CBH Rio das Velhas

Câmara Técnica de Outorga e Cobrança - CTOC

TITULARES SUPLENTES

Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL

TITULARES SUPLENTES

Câmara Técnica de Planejamento Projetos e Controle - CTPC

TITULARES SUPLENTES
Sigla Descrição
PPE Poder Público Estadual
PPM Poder Público Municipal
S. Civil Sociedade Civil

Atualização em 16 de dezembro de 2009

Os Subcomitês

Histórico

"O Projeto Manuelzão, em mais de 10 anos de atuação, construiu uma rede de “Comitês Manuelzão” em vários pontos na bacia do Velhas. Estes Comitês, atualmente denominados ..., foram estimulados, em sua evolução, a se organizarem segundo a ..., principalmente no que diz respeito à composição com participação dos segmentos previstos na lei e à adoção de uma bacia hidrográfica como território de gestão.
Essa descentralização praticada pelo Projeto foi motivo de debate no CBH-Velhas e permitiu que seu Plenário aprovasse a criação dos subcomitês por meio da DN n° 02/2004. Nela estão colocadas as diretrizes de criação e de funcionamento dos subcomitês e sua vinculação ao CBH-Velhas.
Este processo não foi simples nem imediato, tendo passado por discussões sobre aspectos legais referentes à ausência de competência do CBH-Velhas para criar outro Comitê, nome original proposto. Daí o nome subcomitê."
Trecho do artigo "Os Subcomitês como proposta de descentralização da gestão das águas na bacia do rio das Velhas: o Projeto Manuelzão como fomentador", de Rogério Sepúlveda, na publicação Cadernos Manuelzão Nº2. ou."(...) Como dito, a formação dos subcomitês apenas foi possível pela intensa mobilização já realizada pelo Projeto Manuelzão: diversos segmentos da sociedade civil (Organizações Não Governamentais, associações de bairro, movimentos populares, entre outros) já acompanhavam de forma marginal as ações do CBH Velhas.
Os subcomitês foram criados para a participação direta desses agentes no processo decisório: o caminho se inverte, o SCBH é um espaço articulado pela sociedade civil que foi institucionalizado, não um espaço institucional com atuação comunitária.
A medida é uma reafirmação da descentralização do poder, partindo do pressuposto que os SCBH permitiriam uma inserção locacional que qualificaria os debates e análises do CBH Velhas."
Trecho do texto elaborado por Rodrigo Lemos, geógrafo e membro do Grupo de Educação e Mobilização - GEM do Projeto Manuelzão.

Os 13 Subcomitês de Bacia Hidrográfica do Velhas



Atualmente existem 13 Subcomitês estabelecidos junto ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.
A atuação dos subcomitês significa um grande avanço na representatividade e na articulação local da população organizada em entidades que possuem funções relacionadas à questão ambiental.
A descentralização dessas entidades, antes concentradas próximas à capital e agora distribuídas ao longo do território da Bacia, possibilita a ampliação do espaço de participação para usuários, agentes públicos e sociedade organizada de cada região, em cada sub bacia.
A Deliberação Normativa CBHVelhas Nº 02/2004, alterada pela DN 01/2009 de 20/03/2009, estabelece diretrizes para a criação e o funcionamento dos sub-comitês, vinculados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.












Subcomitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraúna - SCBH Paraúna

O SCBH Paraúna está localizado na Região do Médio Rio das Velhas, em sua margem direita. O Velhas, depois de passar pela Região Metropolitana de Belo Horizonte e sofrer o impacto de diversas outras cidades, recebe as águas de excelente qualidade do Rio Paraúna, que leva fôlego e vida para o seu leito desgastado. Por isso, o Paraúna é considerado um dos afluentes mais importantes da Bacia do Velhas.
As reuniões para a criação do Sub-comitê do Paraúna começaram em 2004 com iniciativa do Projeto Manuelzão e da Ong Caminhos da Serra, em parceria com Prefeituras, órgãos públicos, sociedade civil organizada e usuários de águas da região.
A Bacia do Rio Paraúna abrange 9 municípios: Santana de Pirapama, Conceição do Mato Dentro, Presidente Kubitschek, Datas, Gouveia, Santo Hipólito, Presidente Juscelino, Congonhas do Norte e Monjolos.